A proposta in\u00e9dita do presidente Trump neste m\u00eas de estabelecer um teto de 10% para os juros de cart\u00e3o de cr\u00e9dito dificilmente se tornar\u00e1 realidade.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a lei, o Congresso deve aprovar qualquer medida desse tipo, e poucos legisladores demonstraram interesse. Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 claro quanta convic\u00e7\u00e3o Trump tem em sua proposta de proibi\u00e7\u00e3o por um ano. Ele est\u00e1 sob press\u00e3o para mostrar que est\u00e1 cuidando dos problemas financeiros dos seus eleitores. Ainda assim, mesmo que a proposta nunca saia do papel, ele poder\u00e1 dizer que tentou, mas que o Congresso n\u00e3o cooperou.<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria das taxas de juros de cart\u00f5es de cr\u00e9dito fornece um contexto interessante para a iniciativa de Trump. O primeiro cart\u00e3o amplamente utilizado foi emitido pelo Diners Club em 1950. O valor total tinha de ser pago a cada m\u00eas para evitar uma multa. N\u00e3o havia cobran\u00e7a de juros.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro cart\u00e3o de cr\u00e9dito rotativo foi o BankAmericard (que mais tarde se tornou Visa), emitido em 1958. Ele permitia que os portadores mantivessem um saldo mensal em vez de pagar integralmente. Era cobrada uma taxa de juros: a taxa percentual anual inicial foi de 18%.<\/p>\n\n\n\n
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Antes de 1978, as leis estaduais de usura determinavam as taxas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, estabelecendo tetos para evitar empr\u00e9stimos predat\u00f3rios. Os limites geralmente variavam de 12% a 18%.<\/p>\n\n\n\n
Em meados da d\u00e9cada de 1970, sob press\u00e3o da alta infla\u00e7\u00e3o e das recess\u00f5es, a maioria dos estados convergiu para tetos em torno de 18%. Mas as altas taxas do mercado monet\u00e1rio tornavam o cr\u00e9dito pouco lucrativo para bancos em estados mais r\u00edgidos, como Nova York, que limitava os juros dos cart\u00f5es a 12%.<\/p>\n\n\n\n
As taxas do mercado monet\u00e1rio eram relevantes porque correspondiam ao que os bancos pagavam em seus pr\u00f3prios empr\u00e9stimos. Essas taxas frequentemente ultrapassavam 20% nos anos 1970 devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o de dois d\u00edgitos e \u00e0s recess\u00f5es. Essa situa\u00e7\u00e3o levou \u00e0 inadimpl\u00eancia generalizada dos consumidores e ao acesso limitado ao cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
A Suprema Corte mudou tudo em 1978, quando permitiu que bancos nacionais aplicassem em todo o pa\u00eds as taxas mais altas (ou sem teto) de seus estados de origem. Em resposta, estados como Dakota do Sul revogaram totalmente as leis de usura em 1980, atraindo bancos com a promessa de aus\u00eancia de limites de juros.<\/p>\n\n\n\n
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O Citibank transferiu suas opera\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de cr\u00e9dito para Sioux Falls, Dakota do Sul, em 1981, para escapar do teto de 12% de Nova York, seguido por outras grandes empresas de cart\u00f5es. Assim, os bancos puderam cobrar qualquer taxa em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Esse regime regulat\u00f3rio permanece em vigor desde ent\u00e3o, acompanhado por um aumento explosivo no uso de cart\u00f5es de cr\u00e9dito. Cerca de 80% dos adultos americanos usam cart\u00f5es de cr\u00e9dito atualmente, contra 15% em 1970. As taxas m\u00e9dias de cart\u00e3o de cr\u00e9dito variaram de 12% a 23% desde 1994 e estavam em 22,3% em novembro. Esse n\u00edvel elevado decorre dos aumentos das taxas de juros pelo Federal Reserve em 2022 e 2023.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 possibilidade de um teto de juros agora, h\u00e1 alguns legisladores norte-americanos que apoiam a ideia. Um projeto de lei apresentado no Congresso no ano passado para limitar as taxas a 10% n\u00e3o avan\u00e7ou. Parte do motivo disso foi a falta de apoio de Trump.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, o presidente da C\u00e2mara, Mike Johnson, manifestou-se contra o plano de Trump. E \u00e9 dif\u00edcil saber com que for\u00e7a o presidente ir\u00e1 defend\u00ea-lo. Os bancos certamente fariam um forte lobby contra. Portanto, \u00e9 improv\u00e1vel que 45 anos de desregulamenta\u00e7\u00e3o mudem t\u00e3o cedo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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